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(Louis Paster)

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Matéria: Direito Processual Penal

1 - (Nº 1384) O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.

certa.
errada.

2 - (Nº 2877) Quanto ao procedimento dos juizados especiais criminais, julgue os itens a seguir. A competência do juizado especial criminal é determinada pelo lugar onde a infração penal tenha se consumado.

certo
errado

3 - (Nº 1498) Será encarregado do inquérito, sempre que possível, oficial de pôsto não inferior ao de capitão ou capitão-tenente; e, em se tratando de infração penal contra a segurança nacional, sê-lo-á, sempre que possível, oficial superior, atendida, em cada caso, a sua hierarquia, se oficial o indiciado.

certa.
errada.

4 - (Nº 2871) Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens. No curso do inquérito policial, a autoridade competente, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, deverá tomar uma série de providências elencadas pelo Código de Processo Penal (CPP), as quais incluem a colheita de todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias. Referida autoridade não poderá, todavia, realizar acareações, já que esse tipo de prova é ato privativo do juiz, que tem como pressuposto a presença do contraditório.

certo
errado

5 - (Nº 311) Garcia foi denunciado como incurso nas sanções do artgio 214 do Código Penal, porque, segundo consta, mediante grave ameaça constrangiu Lucas a praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Foi citado por edital. Não respondeu ao chamamento editalício nem constituiu defensor. Neste caso:

o juiz deverá decretar a revelia, nomeando um defensor dativo.
o juiz suspenderá o processo devendo determinar a produção de provas.
o juiz suspenderá o processo devendo decretar a prisão preventiva.
o juiz suspenderá o processo podendo determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes.

6 - (Nº 3821) Julgue o item seguintes, relativos a crimes de tortura e ambientais. A prática do crime de tortura torna-se atípica se ocorrer em razão de discriminação religiosa, pois, sendo laico o Estado, este não pode se imiscuir em assuntos religiosos dos cidadãos.

certo
errado

7 - (Nº 1495) O escrivão prestará compromisso de manter o sigilo do inquérito e de cumprir fielmente as determinações deste Código, no exercício da função.

certa.
errada.

8 - (Nº 1376) Todas as peças do inquérito policial serão, num só processado, reduzidas a escrito ou datilografadas e, neste caso, rubricadas pela autoridade.

certa.
errada.

9 - (Nº 3820) Julgue o item a seguir, acerca das prisões cautelares. Por completa falta de amparo legal, não se admite o flagrante forjado, que constitui, em tese, crime de abuso de poder, podendo ser penalmente responsabilizado o agente que forjou o flagrante.

certo
errado

10 - (Nº 3816) Acerca do inquérito policial, julgue os itens que se seguem. O inquérito policial tem natureza judicial, visto que é um procedimento inquisitório conduzido pela polícia judiciária, com a finalidade de reunir elementos e informações necessárias à elucidação do crime.

certo
errado